Entender as alíquotas de PIS e COFINS é um dos maiores desafios para gestores e empreendedores no Brasil. Mais do que números em uma tabela, elas representam um ponto crítico na saúde financeira de uma empresa. O medo de aplicar a alíquota errada, pagar impostos indevidos ou, pior, sofrer multas da Receita Federal, é uma dor real e constante.
Se você está perdido no labirinto dos regimes cumulativo e não-cumulativo e busca uma resposta clara, segura e definitiva, você chegou ao lugar certo.
Este guia não vai apenas te dar os números. Ele vai te dar o mapa para navegar com segurança por essa obrigação fiscal, explicando qual alíquota se aplica à sua empresa e como você pode, inclusive, reduzir o valor a pagar de forma legal.
Índice
O Ponto de Partida: Qual o Regime Tributário da Sua Empresa?
Antes de qualquer cálculo, a pergunta fundamental é: sua empresa é do Lucro Real ou Lucro Presumido? A resposta a essa pergunta muda completamente as regras do jogo. É aqui que nascem os dois sistemas de apuração do PIS e da COFINS.
1. Regime Cumulativo (Lucro Presumido)
Este é o sistema mais simples. “Cumulativo” significa que o imposto é calculado diretamente sobre o faturamento bruto da empresa, sem a possibilidade de abater créditos.
Para quem se aplica: Principalmente para empresas do Lucro Presumido.
Alíquotas:
PIS: 0,65%
COFINS: 3,00%
Alíquota Total: 3,65% sobre o faturamento bruto.
A simplicidade é sua principal característica. Você fatura, aplica a alíquota e paga o imposto, sem cálculos complexos de créditos.
2. Regime Não-Cumulativo (Lucro Real)
Este sistema é mais complexo, mas permite que a empresa utilize créditos para diminuir o imposto a pagar. “Não-cumulativo” significa que o imposto incide em cascata, e a empresa pode descontar o imposto pago na etapa anterior (compras de insumos, por exemplo).
Para quem se aplica: Obrigatoriamente para empresas do Lucro Real.
Alíquotas:
PIS: 1,65%
COFINS: 7,60%
Alíquota Total: 9,25% sobre as receitas, com direito a créditos.
A alíquota é significativamente maior, mas a “mágica” acontece na apuração dos créditos, que podem reduzir drasticamente o valor final a ser pago.
Tabela Comparativa: Cálculo das Alíquotas PIS e COFINS
Para uma visão clara e rápida, veja a comparação direta:
| Aspecto | Lucro Presumido (Cumulativo) | Lucro Real (Não-Cumulativo) |
|---|---|---|
| Regime Tributário | Lucro Presumido | Lucro Real |
| Faturamento Considerado | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Alíquota Total (PIS + COFINS) | 3,65% (0,65% + 3,00%) | 9,25% (1,65% + 7,60%) |
| Direito a Créditos | ❌ Não | ✅ Sim (sobre R$ 40.000,00 de insumos) |
| Valor Final a Pagar | R$ 3.650,00 | R$ 5.550,00 |
O Ouro do Lucro Real: O que Gera Crédito de PIS e COFINS?
Esta é a dúvida de um milhão de reais para empresas do Lucro Real. Saber o que pode ser creditado é a chave para uma enorme economia tributária. Conforme a legislação, você pode tomar crédito sobre:
Insumos: Matérias-primas e produtos intermediários usados na produção ou prestação de serviços.
Energia Elétrica: Consumida nos estabelecimentos da empresa.
Aluguéis e Arrendamento Mercantil: De prédios, máquinas e equipamentos usados nas atividades da empresa.
Fretes e Armazenagem: Na compra e na venda, quando o ônus é da sua empresa.
Depreciação de Máquinas e Equipamentos: Do ativo imobilizado.
Devoluções de Vendas: O valor dos produtos devolvidos pode ser creditado.
Atenção: Despesas com mão de obra (salários e encargos) não geram crédito de PIS/COFINS.
Como Calcular Alíquotas PIS e COFINS na Prática
Entender o cálculo do PIS e da COFINS é essencial para manter a conformidade fiscal da sua empresa e otimizar os custos tributários. A forma de apuração varia conforme o regime tributário adotado: Lucro Presumido (cumulativo) ou Lucro Real (não-cumulativo). Veja exemplos práticos:
🧾 Exemplo 1: Empresa no Lucro Presumido (Regime Cumulativo)
Neste regime, as alíquotas são aplicadas diretamente sobre o faturamento, sem direito a créditos sobre compras ou despesas.
Faturamento: R$ 100.000,00
Alíquota PIS: 0,65%
Alíquota COFINS: 3,00%
Alíquota Total: 3,65%
🧮 Cálculo:
PIS: R$ 100.000,00 x 0,65% = R$ 650,00
COFINS: R$ 100.000,00 x 3,00% = R$ 3.000,00
Total a Pagar: R$ 3.650,00
✅ Conclusão:
A empresa deverá recolher R$ 3.650,00 de PIS e COFINS, sem possibilidade de deduções.
🧾 Exemplo 2: Empresa no Lucro Real (Regime Não-Cumulativo)
Nesse regime, a empresa apura o imposto com base na diferença entre o débito e o crédito tributário. Ou seja, é possível deduzir parte do que foi pago em insumos, energia, aluguéis e outros custos que geram crédito.
Faturamento: R$ 100.000,00
Compras e despesas que geram crédito: R$ 40.000,00
Alíquota PIS: 1,65%
Alíquota COFINS: 7,60%
Alíquota Total: 9,25%
🧮 Cálculo:
Débito (sobre o faturamento):
R$ 100.000,00 x 9,25% = R$ 9.250,00Crédito (sobre os custos):
R$ 40.000,00 x 9,25% = R$ 3.700,00Valor a Pagar:
R$ 9.250,00 – R$ 3.700,00 = R$ 5.550,00
✅ Observação:
Mesmo com uma alíquota maior, o regime não-cumulativo pode ser vantajoso dependendo da estrutura de custos da empresa, já que permite deduções.
📌 Dica Final
No Lucro Presumido, o cálculo é mais simples, mas sem abatimentos.
No Lucro Real, há complexidade maior, mas possibilidade de economizar com créditos tributários.
🔍 Sempre consulte um contador ou especialista tributário para analisar qual regime traz mais vantagens para o seu negócio.
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Formado em Contabilidade e especialista em Finanças. Apaixonado por descomplicar temas complexos, oferece insights práticos e confiáveis sobre gestão financeira e planejamento tributário. Seu blog é uma referência para quem busca clareza no mundo das finanças.
