PIS e Cofins Lucro Real: Reduza Custos e Evite Multas em 2025.

Você sabia que uma gestão eficiente do PIS e Cofins Lucro Real pode ser determinante para reduzir custos operacionais e evitar multas em 2025?

Com as regras fiscais em constante atualização, entender como esses tributos funcionam no regime de Lucro Real se tornou essencial para empresas que desejam otimizar sua carga tributária e manter a conformidade legal.

Neste artigo, exploraremos estratégias práticas e exemplos que farão a diferença na gestão financeira da sua empresa.

Entendendo o Regime de Lucro Real

O Lucro Real é um regime tributário onde os impostos são calculados com base no lucro efetivamente obtido pela empresa durante o período de apuração.

Nesse contexto, esse modelo é obrigatório para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões ou que exerçam atividades específicas determinadas pela legislação.

PIS e Cofins: Conceitos Básicos

O PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são contribuições federais que incidem diretamente sobre a receita bruta das empresas.

No regime de Lucro Real, essas contribuições seguem a sistemática de não cumulatividade, permitindo que as empresas deduzam créditos calculados sobre diversos custos e despesas diretamente ligados à sua operação.

Esse modelo de não cumulatividade é especialmente vantajoso, pois evita a tributação em cascata, ou seja, o pagamento repetido de tributos ao longo da cadeia produtiva.

No entanto, para que as empresas possam usufruir desse benefício, é essencial compreender as regras e condições previstas na legislação. Por exemplo, despesas com insumos, energia elétrica, aluguel de prédios utilizados na operação e depreciação de ativos podem gerar créditos de PIS e Cofins, reduzindo o montante final a ser recolhido.

Além disso, é fundamental que as empresas mantenham uma gestão rigorosa e organizada de suas obrigações fiscais, pois a falta de documentação adequada pode resultar na perda do direito aos créditos e, em casos mais graves, na aplicação de multas e sanções pela Receita Federal.

Portanto, entender os conceitos básicos e sua aplicação prática é o primeiro passo para uma apuração eficiente e alinhada com as normas tributárias.

O PIS e a Cofins são contribuições federais que incidem sobre a receita bruta das empresas. Ademais, no regime de Lucro Real, essas contribuições seguem a não cumulatividade, permitindo que as empresas aproveitem créditos sobre determinadas despesas e custos, o que pode reduzir o valor a ser recolhido.

Alíquotas Aplicáveis no Lucro Real

No regime de Lucro Real, as alíquotas aplicáveis são:

• PIS: 1,65%
• Cofins: 7,6%

Embora essas alíquotas sejam superiores às do regime cumulativo, a possibilidade de aproveitamento de créditos pode resultar em uma carga tributária efetiva menor. Dessa forma, é possível otimizar os custos.

Aproveitamento de Créditos de PIS e Cofins

Lucro Real

A legislação permite que as empresas aproveitem créditos de PIS e Cofins sobre diversos itens, tais como:

• Insumos: bens e serviços utilizados na produção ou prestação de serviços.
• Energia elétrica: consumida nos estabelecimentos da empresa.
• Aluguéis de prédios: utilizados nas atividades da empresa.
• Depreciação de bens do ativo imobilizado: utilizados na atividade produtiva.

Por isso, manter uma documentação rigorosa para comprovar o direito a esses créditos é essencial para evitar problemas em fiscalizações.

Lucro Real e Lucro Presumido

A escolha entre Lucro Real e Lucro Presumido pode impactar significativamente a carga tributária de uma empresa. Enquanto o Lucro Real exige que os tributos sejam calculados com base no lucro efetivamente obtido, o Lucro Presumido utiliza margens de presunção estabelecidas pela Receita Federal para determinar a base de cálculo.

Diferenças Principais:

• Lucro Real:
  • Indicado para empresas com margens de lucro reduzidas ou prejuízo.
  • Exige controle contábil rigoroso.
  • Permite o aproveitamento de créditos tributários.
• Lucro Presumido:
  • Simplifica a apuração tributária.
  • Ideal para empresas com margens de lucro elevadas.
  • Não permite o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins.

Como Decidir:

A escolha do regime depende do perfil financeiro e operacional da empresa. Uma análise detalhada dos custos, receitas e margens de lucro é essencial para identificar qual regime oferece maior economia tributária.

Exemplo Prático: Apuração de PIS e Cofins Lucro Real

Vamos imaginar que uma empresa industrial possui uma receita bruta mensal de R$ 1.000.000,00 e teve os seguintes custos e despesas que geram créditos:

• Insumos: R$ 200.000,00
• Energia elétrica: R$ 50.000,00
• Aluguéis de prédios utilizados na produção: R$ 30.000,00

Passo 1: Calcular o valor bruto das contribuições

• PIS: 1,65% de R$ 1.000.000,00 = R$ 16.500,00
• Cofins: 7,6% de R$ 1.000.000,00 = R$ 76.000,00

Passo 2: Calcular os créditos

Os créditos são calculados aplicando as alíquotas de PIS e Cofins sobre os custos e despesas elegíveis:

• Insumos:
  • PIS: 1,65% de R$ 200.000,00 = R$ 3.300,00
  • Cofins: 7,6% de R$ 200.000,00 = R$ 15.200,00
• Energia elétrica:
  • PIS: 1,65% de R$ 50.000,00 = R$ 825,00
  • Cofins: 7,6% de R$ 50.000,00 = R$ 3.800,00
• Aluguéis de prédios:
  • PIS: 1,65% de R$ 30.000,00 = R$ 495,00
  • Cofins: 7,6% de R$ 30.000,00 = R$ 2.280,00

Total de Créditos:

• PIS: R$ 4.620,00
• Cofins: R$ 21.280,00

Passo 3: Calcular o valor líquido a recolher

• PIS Líquido: R$ 16.500,00 – R$ 4.620,00 = R$ 11.880,00
• Cofins Líquido: R$ 76.000,00 – R$ 21.280,00 = R$ 54.720,00

Resultado Final

A empresa recolherá:

• PIS: R$ 11.880,00
• Cofins: R$ 54.720,00

Esse exemplo demonstra como o correto aproveitamento de créditos pode reduzir significativamente o valor das contribuições, resultando em economia para a empresa.

Principais Desafios na Apuração PIS e Cofins Lucro Real

A complexidade da legislação e as constantes mudanças nas normas fiscais representam desafios significativos. Dessa forma, erros na apuração podem acarretar autuações e multas.

Portanto, é recomendável contar com profissionais especializados ou consultorias tributárias para assegurar conformidade e eficiência no processo.

Dicas para Reduzir Custos e Evitar Multas em 2025

• Atualize-se constantemente: Estar sempre informado sobre as mudanças na legislação tributária é essencial para manter a conformidade. Participar de eventos, workshops e acompanhar portais especializados pode fazer toda a diferença.
• Automatize processos fiscais: Utilize sistemas modernos de gestão que integrem informações fiscais, contábeis e operacionais. Isso não só reduz erros, mas também economiza tempo e recursos.
• Realize auditorias frequentes: As auditorias internas periódicas são fundamentais para identificar possíveis inconsistências e corrigir falhas antes que se tornem problemas maiores.
• Conte com profissionais especializados: Consultar advogados tributaristas e contadores com experiência no Lucro Real pode evitar equívocos na apuração e garantir que todos os benefícios fiscais sejam aproveitados.
• Documente rigorosamente os créditos: Mantenha registros detalhados e organizados de todos os custos e despesas que geram créditos de PIS e Cofins. Essa prática é indispensável para comprovação em eventuais fiscalizações.
• Planeje estrategicamente: Elabore um planejamento tributário que considere projeções financeiras, sazonalidades e possíveis alterações na legislação. Uma estratégia bem estruturada reduz surpresas indesejadas.
• Invista em capacitação da equipe: Treine sua equipe para compreender e aplicar corretamente as regras tributárias. Funcionários bem preparados minimizam os riscos de erros operacionais.
• Revise frequentemente contratos e fornecedores: Certifique-se de que os contratos estejam alinhados com as regras de aproveitamento de créditos e que os fornecedores entreguem as documentações fiscais necessárias.
• Busque incentivos fiscais regionais: Dependendo da localização da empresa, podem existir programas de incentivos que ajudam a reduzir a carga tributária.

Ao implementar essas práticas, sua empresa estará mais preparada para enfrentar os desafios tributários, reduzindo custos e minimizando riscos de autuações.

• Atualização constante: mantenha-se informado sobre as mudanças na legislação tributária.
• Automatização: utilize sistemas de gestão que integrem informações fiscais e contábeis.
• Auditorias periódicas: realize revisões internas para identificar e corrigir possíveis inconsistências.

Conclusão

A correta apuração do PIS e Cofins Lucro Real em 2025 é um dos pilares para empresas que desejam manter a saúde financeira e evitar sanções fiscais.

Além disso, com a implementação de boas práticas e o acompanhamento contínuo da legislação, é possível reduzir custos, aumentar a competitividade e garantir a sustentabilidade do negócio a longo prazo.

Se bem gerido, esse processo se torna uma poderosa ferramenta estratégica.

Daniel Santos

Formado em Contabilidade e especialista em Finanças. Apaixonado por descomplicar temas complexos, oferece insights práticos e confiáveis sobre gestão financeira e planejamento tributário. Seu blog é uma referência para quem busca clareza no mundo das finanças.