A recente reforma tributária no Brasil trouxe mudanças significativas, incluindo a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a introdução do conceito de cashback para a população de baixa renda.
Essas alterações visam simplificar o sistema tributário e promover maior justiça fiscal.
Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o que é o IVA, como ele funciona, quem deve pagá-lo e como o cashback pode beneficiar os cidadãos.
Índice
O que é o IVA do Brasil?
O IVA, ou Imposto sobre Valor Agregado, é um tributo que incide sobre o valor agregado em cada etapa de produção e comercialização de bens e serviços.
No Brasil, a reforma tributária propõe a unificação de cinco impostos atuais — IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS — em dois novos tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal. Essa mudança busca simplificar o complexo sistema tributário brasileiro e aumentar a transparência na arrecadação de impostos.
Como Calcular o IVA no Brasil?
O cálculo do IVA utiliza a alíquota estabelecida para os bens e serviços, aplicada sobre o valor agregado em cada etapa da cadeia produtiva. A alíquota padrão prevista é de 28%, uma das mais altas do mundo.
Contudo, produtos essenciais, como itens da cesta básica, terão alíquotas reduzidas ou até mesmo zeradas, minimizando o impacto sobre as famílias de baixa renda.
Entendendo o Imposto Seletivo no IVA
Além do IVA, o Imposto Seletivo incidirá sobre produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.
As legislações futuras ainda definirão as alíquotas e os produtos sujeitos a esse imposto, mas o objetivo é desestimular o consumo desses itens.
Quem Deve Pagar o IVA?
O pagamento do IVA é de responsabilidade das empresas que participam da cadeia de produção e comercialização de bens e serviços.
No entanto, o custo do imposto acaba repassado ao consumidor final, pois ele está embutido no preço dos produtos e serviços adquiridos.
Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) contarão com um mecanismo de devolução de parte do imposto pago, por meio do cashback.
Quais Impostos Serão Englobados pelo IVA?
O IVA substituirá os seguintes impostos:
- IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados
- PIS: Programa de Integração Social
- Cofins: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
- ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
- ISS: Imposto sobre Serviços
Essa unificação reduz a complexidade do sistema tributário e facilita o cumprimento das obrigações fiscais.
Como o IVA Deve Ser Calculado?
O cálculo do IVA ocorrerá de forma não cumulativa. Isso significa que cada empresa recolherá o imposto apenas sobre o valor que adicionou ao produto ou serviço.
Dessa forma, evita-se a “cascata” de impostos, onde cobram o tributo repetidamente em cada etapa da cadeia produtiva. As empresas também poderão deduzir o valor do IVA já incidente nas etapas anteriores do montante a pagar.
Quando o IVA Começa a Valer?
A implementação do IVA ocorrerá de forma gradual, com início em 2026. Durante o período de transição, os impostos atuais substituirão progressivamente os novos tributos.
Essa transição permitirá que empresas e consumidores se adaptem às mudanças no sistema tributário.
Quais produtos terão Cashback no IVA?
O mecanismo de cashback devolverá parte do imposto pago por famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Itens essenciais, como energia elétrica, água, esgoto, telefonia e internet, serão incluídos no programa de devolução.
Para esses serviços, haverá a devolução de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) paga. Produtos da cesta básica também estarão contemplados, reduzindo a carga tributária sobre as famílias mais vulneráveis.
Conclusão
A introdução do IVA no Brasil representa uma mudança significativa no sistema tributário, buscando simplificação e maior equidade fiscal. O mecanismo de cashback é uma medida importante para garantir que as famílias de baixa renda não sejam oneradas de forma excessiva, promovendo justiça social. Consumidores e empresas precisam se informar sobre essas mudanças para se adaptarem adequadamente e aproveitarem os benefícios previstos.
Meta descrição: IVA do Brasil: entenda como funciona o novo imposto e o cashback para famílias de baixa renda.
Formado em Contabilidade e especialista em Finanças. Apaixonado por descomplicar temas complexos, oferece insights práticos e confiáveis sobre gestão financeira e planejamento tributário. Seu blog é uma referência para quem busca clareza no mundo das finanças.
